A visão do STF sobre a terceirização do trabalho
tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades.
Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Ou seja, empresas podem contratar serviços terceirizados para atividades que não são essenciais ao negócio principal, como limpeza, segurança, transporte, entre outras.
No entanto, em 2018, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim da empresa, ou seja, atividades essenciais para o negócio principal. Essa lei ainda é objeto de discussão no STF e pode ser revista
ou confirmada em futuros julgamentos.
Além disso, o STF também tem discutido questões relacionadas à responsabilidade da empresa contratante em relação aos trabalhadores terceirizados, bem como a possibilidade de que o trabalho temporário seja equiparado à terceirização.
Assim, participar desse evento pode ajudá-lo a compreender melhor como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado e aplicado a legislação trabalhista relacionada à terceirização.
É possível verificar como decisões importantes do STF podem afetar empresas e trabalhadores. Como as leis trabalhistas estão em constante evolução. Com a visão de um empregador, é possível entender como a terceirização do trabalho pode ajudar a lidar com questões trabalhistas que possam surgir no negócio.
1. Terceirização;
2. STF;
3. Relações trabalhistas.
Como anda seu conhecimento sobre os KPI's Hospitalares no Brasil? Quer saber por que isso é importante e vai impactar na sua gestão ? Isso e muito mais será abordado na palestra da profa Carolina Neves. Participe!
16h - CREDENCIAMENTO
João Janguiê - Mestre, Doutor e Professor da UNINASSAU
CONGRESSO, GOVERNO E JUSTIÇA NO IMAGINÁRIO COLETIVO DO BRASIL DE NOSSO TEMPO
08h - 1º PAINEL - DIREITO CONSTITUCIONAL
George Marmelstein - Juiz Federal (JFCE), Professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito, Mestre em Direito Constitucional e Autor de diversas obras jurídicas.
Marcelo Ribeiro - Pós-Doutor em Direito, advogado e professor.
Martonio Mont´Alverne - Graduado em Direito. Mestre, Doutor e PhD em Direito. Professor e Procurador do Município de Fortaleza.
Presidente de Mesa | Christiane Leitão
10h - 2º PAINEL - FAMÍLIA E SUCESSÕES
Anelize Caminha - Doutora e mestre em Direito, advogada e sócia do escritório Caminha Advogados e Professora.
Giselda Hironaka - Professora Titular de Direito Civil daFaculdade de Direito da USP.
Silmara Chinellato - Professora Titular de Direito Civil daFaculdade de Direito da USP.
Presidente de Mesa | Larissa Macedo
14h - 3º PAINEL - DIREITO EMPRESARIAL
Ramon Negócio - Doutor e mestre em Direito, professor eautor de diversas obras jurídicas.
Afonso Rocha - Procurador do Trabalho, Doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito e Coordenador Regional da CONAP/MPT.
João Luis Nogueira Matias - Juiz Federal, Doutor em Direito Público, Doutor em Direito Comercial, Mestre em Direito e Desenvolvimento.
Presidente de Mesa | Gisele Chaves Sampaio Alcântara
16h - 4º PAINEL - DIREITO DO CONSUMIDOR
Fábio Holanda - Doutor em Ciência Política, Mestre em Direito, Especialista em Direito Civil e Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Alisson Melo - Doutor em Direito, Encarregado de Dados e Coordenador de Tecnologia da Agência Reguladora do Ceará, Professor e Advogado.
08h - 4º PAINEL - DIREITO DO TRABALHO
Gérson Marques - Doutor, professor da UFC,Subprocurador-Geral do Trabalho
Rodolfo Pamplona - Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS.
Presidente de Mesa | Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
09h40 - 5º PAINEL - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Antônio Carlos Morato - Advogado, Professor da USP, Doutor e Mestre em Direito Civil.
Flávio Tartuce - Doutor em Direito, Professor e Autor de Diversas Obras Jurídicas.
Bruno Leonardo Carrá - Juiz Federal, Mestre em OrdemJurídica Constitucional, Doutor em Direito Civil e Professor.
Presidente de Mesa | Kelviane Barros
11h10 - CONFERÊNCIA
Leonardo Resende - Desembargador TRF 5ª Região, Mestre em Direito, Professor e Formador ENFAM e da Esmafe (TRF5).
Presidente de Mesa | Jeovânia Holanda
14h - PAINEL 6 - NOVAS PERSPECTIVAS DA JURISDIÇÃO
Juraci Mourão Lopes Filho - Doutor e Mestre em Direito. Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito. Procurador do Município deFortaleza.
Hugo de Brito Machado Segundo - Professor. Membro do IBDT -Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado e Consultor Jurídico.
Presidente de Mesa | Maria Vital da Rocha
15h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Fernando Araújo - Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e sócio do escritório Carvalho, Machado e Tim Advogados.
Presidente de Mesa | Manuela Aleixo
Conecte-se com as principais referências do campo da Saúde, aprofunde seus conhecimentos e prepare-se para fazer a diferença na prática.
Em um cenário onde os efeitos das mudanças climáticas, as desigualdades sociais e as barreiras geográficas comprometem o acesso à saúde, discutir cuidado na Amazônia é uma urgência que vai além do discurso — é um chamado à ação. O tema “Tecnologia, Clima e Saúde na Floresta: Desafios, Barreiras Geográficas e a Promoção do Bem-Estar na Amazônia” convida profissionais e estudantes a refletirem sobre questões profundas: como promover saúde em regiões onde o acesso é limitado? De que forma a tecnologia pode ser aliada na superação dessas barreiras? Quais estratégias realmente funcionam quando o cuidado precisa atravessar o território, o tempo e a desigualdade? Participar deste congresso é ter a oportunidade de debater esses desafios com profundidade, conhecer experiências reais, ampliar o repertório técnico e humano, e se preparar para atuar com mais consciência e impacto onde o cuidado é mais necessário. Garanta seu lugar e faça sua inscrição agora mesmo no IV Congresso Nacional Multiprofissional de Saúde.
Confira a programação completa do Congresso de Direito da Uninorte 2024
Clique e confira a programação
Clique e confira a programação
ou à vista por
Lote Final
Receba 30h de Carga horária e fortaleça seu currículo
Educação Física
Biomedicina
Enfermagem
Estética e Cosmética
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Medicina Veterinária
Farmácia
Fonoaudiologia
Fisioterapia
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Odontologia
Psicologia
Terapia Ocupacional
Nutrição
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesso a todos conteúdos da área (palestras, mesas redondas, etc.)
Acesse o Edital de Artigos Científicos
Acesse o Regulamento
Acesse a
Lista de Artigos
Se a sua dúvida não estiver aqui, entre em contato com o coordenador do curso!
O IV Congresso Nacional Multiprofissional de Saúde é organizado e estruturado no formato presencial. O evento terá 3 dias de duração (27, 28 e 29 de novembro) e será realizado no Manaus Plaza Shopping, com a presença de palestrantes renomados de todo o país.
Não. O Evento acontece em 3 dias. Você irá viver uma experiência única de troca de experiências com nomes de peso do Campo da Saúde nos dias 27, 28, e 29 de novembro de 2025.
Você pode pagar via boleto bancário ou via PIX. É possível também comprar à vista no cartão de crédito ou mesmo parcelado em um cartão ou mesmo dividindo o valor em dois cartões de créditos, parcelando em até 12 vezes. Agora fique atento porque o valor do primeiro lote não ficará disponível por muito tempo. Este é um lote promocional, que em breve irá aumentar, então garanta a sua inscrição o quanto antes.
Sim, claro! O IV Congresso Nacional Multiprofissional de Saúde é um evento pensado para toda a comunidade científica, estudantes, profissionais e entusiastas do campo da Saúde. Independente de qual instituição você está vinculado, sua participação é muito bem-vinda.
Sim. Você receberá um certificado de participação com a carga horária de 30 horas/aulas complementares à sua formação acadêmica.
Selecione nesta página qual o curso a que você está vinculado, você será direcionado para a plataforma de pagamento, onde você fará o seu cadastro com seus dados. Não se preocupe, porque ela é uma das plataformas mais seguras do mercado. Lembre-se de colocar o seu melhor e-mail, pois é através do seu e-mail cadastrado que iremos enviar o seu ingresso de acesso.
Nossos congressos recebem conferencistas de todo o país vinculados a todas as 10 áreas do conhecimento do evento e todos eles têm forte atuação e experiência em seus campos de atuação: profissionais renomados, pesquisadores, mestres e doutores estarão entre os confirmados. Em breve divulgaremos todos eles nesta página. Garanta a sua inscrição e fique atento às nossas atualizações.
Apoio: