Malta ou República de Malta é um pequeno país arquipélago, localizado no sul do Mediterrâneo, famoso pelas suas paisagens paradisíacas e uma arquitetura impressionante. Apesar de seu tamanho compacto, Malta ostenta uma rica herança histórica, uma cultura dinâmica e uma economia diversificada.
A visão do STF sobre a terceirização do trabalho
tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades.
Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Ou seja, empresas podem contratar serviços terceirizados para atividades que não são essenciais ao negócio principal, como limpeza, segurança, transporte, entre outras.
No entanto, em 2018, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim da empresa, ou seja, atividades essenciais para o negócio principal. Essa lei ainda é objeto de discussão no STF e pode ser revista
ou confirmada em futuros julgamentos.
Além disso, o STF também tem discutido questões relacionadas à responsabilidade da empresa contratante em relação aos trabalhadores terceirizados, bem como a possibilidade de que o trabalho temporário seja equiparado à terceirização.
Assim, participar desse evento pode ajudá-lo a compreender melhor como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado e aplicado a legislação trabalhista relacionada à terceirização.
É possível verificar como decisões importantes do STF podem afetar empresas e trabalhadores. Como as leis trabalhistas estão em constante evolução. Com a visão de um empregador, é possível entender como a terceirização do trabalho pode ajudar a lidar com questões trabalhistas que possam surgir no negócio.
1. Terceirização;
2. STF;
3. Relações trabalhistas.
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Malta ou República de Malta é um país formado por três ilhas – Malta, Gozo e Comino -, está estrategicamente localizada no coração do Mar Mediterrâneo, ao sul da Itália. Apesar de seu tamanho modesto, aproximadamente 316 km², o país possui uma população de cerca de 443 mil habitantes. Seus idiomas oficiais são o inglês e o maltês, e sua capital, Valletta, é um tesouro de museus, palácios e igrejas imponentes.
Alguns marcos históricos moldaram a trajetória política e econômica do país no cenário internacional. Malta conquistou sua independência do Reino Unido em 21 de setembro de 1964, tornando-se membro da ONU no mesmo ano. Uma década depois, em 13 de setembro de 1974, transformou-se em uma república parlamentarista.
Um evento significativo ocorreu em dezembro de 1989, durante a Conferência de Cúpula de Malta, onde o presidente dos Estados Unidos, George Bush, e o Premier da URSS, Mikhail Gorbachev, marcaram o fim da Guerra Fria.
Em 2004, Malta tornou-se membro da União Europeia, e quatro anos depois, em 2008, adotou o euro como sua moeda oficial.
Malta oferece uma qualidade de vida excepcional, combinando agitação com tranquilidade. Com um sistema eficiente de educação, transporte, saúde e segurança, o país garante um ambiente seguro e funcional para seus residentes. A economia é diversificada, abrange indústrias alimentícias, eletrônicas, navais, têxteis e pesqueiras, e serviços financeiros.
A cultura de Malta é uma fusão única de tradições mediterrâneas, europeias e orientais. A religião desempenha um papel significativo na vida cotidiana, com a maioria da população sendo católica romana. A arquitetura é marcada por edifícios históricos, incluindo igrejas, palácios e fortificações antigas.
A música e a dança são elementos importantes da cultura maltesa, com festivais tradicionais, como o Festival Internacional de Jazz de Malta. A culinária reflete sua história multicultural, com pratos que combinam influências mediterrâneas, italianas, árabes e britânicas. Além disso, Malta tem uma forte tradição de artesanato, incluindo cerâmica, rendas e tecelagem.
O programa International Bridge foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os alunos das Instiuições de Ensino Superior mantidas pelo grupo Ser Educacional a encontrar oportunidades educacionais, profissionais e culturais em diferentes países ao redor do mundo. Busca incentivar a internacionalização do ensino e proporcionar aos jovens uma experiência enriquecedora, ampliando seus horizontes e preparando-os para enfrentar os desafios do mercado de trabalho global.
Através dessa iniciativa, os estudantes têm acesso a informações precisas e atualizadas sobre as possibilidades de intercâmbio, cursos de idiomas, estágios e outros tipos de programas oferecidos por instituições estrangeiras parceiras ao Grupo Ser.
*O International Bridge - Malta é um programa de Mobilidade Internacional na modalidade virtual.
Mário Gouveia
PÓS EAD em Metodologias Ativas
“Quando a pandemia chegou, senti a necessidade de me qualificar enquanto docente para oferecer aos meus educandos um ensino mais adequado à nova realidade. Por isso, me matriculei na Pós EAD em Metodologias Ativas e o melhor de tudo é estudar onde e quando puder, com uma proposta que associa teoria e prática. A satisfação é garantida!”
Paula Germana Barbosa
PÓS EAD em Direito do Consumidor
“Sou formada em Direito, mas estava parada e afastada do mercado de trabalho. Então, em 2020 decidi voltar aos estudos e escolhi o Grupo Ser Educacional. Estou amando o acompanhamento com a minha tutora e todo suporte oferecido. Inclusive, ao terminar esta, já estou pensando em fazer outra. Sou muito grata a todos!”
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