A visão do STF sobre a terceirização do trabalho
tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades.
Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Ou seja, empresas podem contratar serviços terceirizados para atividades que não são essenciais ao negócio principal, como limpeza, segurança, transporte, entre outras.
No entanto, em 2018, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim da empresa, ou seja, atividades essenciais para o negócio principal. Essa lei ainda é objeto de discussão no STF e pode ser revista
ou confirmada em futuros julgamentos.
Além disso, o STF também tem discutido questões relacionadas à responsabilidade da empresa contratante em relação aos trabalhadores terceirizados, bem como a possibilidade de que o trabalho temporário seja equiparado à terceirização.
Assim, participar desse evento pode ajudá-lo a compreender melhor como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado e aplicado a legislação trabalhista relacionada à terceirização.
É possível verificar como decisões importantes do STF podem afetar empresas e trabalhadores. Como as leis trabalhistas estão em constante evolução. Com a visão de um empregador, é possível entender como a terceirização do trabalho pode ajudar a lidar com questões trabalhistas que possam surgir no negócio.
1. Terceirização;
2. STF;
3. Relações trabalhistas.
Como anda seu conhecimento sobre os KPI's Hospitalares no Brasil? Quer saber por que isso é importante e vai impactar na sua gestão ? Isso e muito mais será abordado na palestra da profa Carolina Neves. Participe!
A Aula Magna do dia 08/11 é uma oportunidade para os alunos e profissionais que desejam aprofundar o seu conhecimento sobre a essência e a função do Estado Contemporâneo
Uma oportunidade para desenvolver novas competências sobre as ferramentas de IA aplicado a gestão de empresas.
Evento gratuito, online e aberto ao público
Polos parceiros
em todo Brasil
Unidades próprias de Ensino Superior
Mil alunos
Mário Gouveia
PÓS EAD em Metodologias Ativas
“Quando a pandemia chegou, senti a necessidade de me qualificar enquanto docente para oferecer aos meus educandos um ensino mais adequado à nova realidade. Por isso, me matriculei na Pós EAD em Metodologias Ativas e o melhor de tudo é estudar onde e quando puder, com uma proposta que associa teoria e prática. A satisfação é garantida!”
Paula Germana Barbosa
PÓS EAD em Direito do Consumidor
“Sou formada em Direito, mas estava parada e afastada do mercado de trabalho. Então, em 2020 decidi voltar aos estudos e escolhi o Grupo Ser Educacional. Estou amando o acompanhamento com a minha tutora e todo suporte oferecido. Inclusive, ao terminar esta, já estou pensando em fazer outra. Sou muito grata a todos!”
Estamos presentes no Norte, Centro-Oeste e em todo Nordeste, fortalecendo o aprendizado e o reconhecimento dos seus alunos em mais de 30 unidades.
Estamos presentes em todo o Norte, proporcionando qualidade acadêmica e incentivo à pesquisa. A UNAMA foi eleita a Melhor Universidade Privada do Norte, de acordo com o Ranking Universitário da Folha de São Paulo (2019).
Somos a maior e mais antiga instituição de ensino superior da cidade de Guarulhos (SP), há mais de 50 anos formando gerações. Atuamos em três unidades: Guarulhos (Centro e Bonsucesso) e Itaquaquecetuba.
Somos o primeiro Centro Universitário 100% EAD no Brasil e das maiores instituições de ensino superior digital do país, atuando nas modalidades de graduação e pós-graduação.