A visão do STF sobre a terceirização do trabalho
tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades.
Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Ou seja, empresas podem contratar serviços terceirizados para atividades que não são essenciais ao negócio principal, como limpeza, segurança, transporte, entre outras.
No entanto, em 2018, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim da empresa, ou seja, atividades essenciais para o negócio principal. Essa lei ainda é objeto de discussão no STF e pode ser revista
ou confirmada em futuros julgamentos.
Além disso, o STF também tem discutido questões relacionadas à responsabilidade da empresa contratante em relação aos trabalhadores terceirizados, bem como a possibilidade de que o trabalho temporário seja equiparado à terceirização.
Assim, participar desse evento pode ajudá-lo a compreender melhor como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado e aplicado a legislação trabalhista relacionada à terceirização.
É possível verificar como decisões importantes do STF podem afetar empresas e trabalhadores. Como as leis trabalhistas estão em constante evolução. Com a visão de um empregador, é possível entender como a terceirização do trabalho pode ajudar a lidar com questões trabalhistas que possam surgir no negócio.
1. Terceirização;
2. STF;
3. Relações trabalhistas.
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O convênio, que é uma parceria entre o Ser Educacional e empresas de diversos setores, busca gerar vagas de estágio para os alunos das instituições de ensino que compõe o grupo. Em contrapartida, os funcionários e seus dependentes diretos dos parceiros filiados têm direito a descontos especiais nos cursos técnicos, graduação e pós-graduação e em outros serviços ofertados.
Nosso plano de convênio possui muitos benefícios para a sua empresa! Confira algumas vantagens do programa de relacionamento:
Os funcionários das empresas conveniadas têm descontos nos cursos presenciais e EaD que fazem parte da grade das IEs que fazem parte do grupo.
O grupo possui mais de 55 unidades presentes nos 26 estados federativos e no Distrito Federal, além de mais de 1.000 polos de atendimento. Tudo isso, sem perder as características regionais de cada localidade.
O Grupo possui presença e reconhecimento nacional, formado por várias universidades e centros universitários espalhados pelo país. Os quais, muitos deles, com conceito máximo no MEC.
O convênio garante valores especiais para acesso aos serviços das clínicas-escolas do Grupo, que atendem diversas áreas de saúde, como psicologia, odontologia, além de academia.
Divulgação da nossa marca no site, intranet e jornal e envio de e-mail sobre a parceria para o mailing da empresa são algumas das ações internas realizadas.
Formação e desenvolvimento das competências dos integrantes das equipes dentro das habilidades e plano de carreiras de cada um.
No mercado de ensino superior há mais de 40 anos, a UNAMA é a primeira instituição particular da Amazônia. Reconhecida pela excelente infraestrutura e alto índice de empregabilidade de seus alunos, a instituição oferece cursos de qualidade para quem busca construir uma carreira sólida e de sucesso.
Desde outubro de 2014, a UNAMA integra o grupo Ser Educacional - um dos maiores do Brasil - organização que tem o compromisso de produzir, disseminar e socializar conhecimento nos diversos campos do saber, formando profissionais e seres humanos empreendedores e inovadores.
A Universidade Guarulhos – UNG é fruto de uma aposta audaciosa de seis educadores, que, em 1969, arrendaram o antigo Colégio Claretiano de Guarulhos. Em 12 de agosto de 1970, o Ministério da Educação autorizou a abertura da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito, com a oferta de cinco cursos: Pedagogia, Letras, Matemática, Estudos Sociais e Ciências Físicas e Biológicas. Em 30 de agosto do mesmo ano, a Faculdade promoveu o primeiro vestibular da sua história.
Em 2014, a UNG passou a fazer parte do Ser Educacional e passou por um processo de rejuvenescimento da marca. Hoje, oferece mais de 50 cursos de graduação tradicional e tecnológica, 60 opções de especialização e MBA, três programas de mestrado, além de dois doutorados recomendados pela CAPES/MEC e conceituado entre os melhores do Brasil.
Primeiro Centro Universitário com funcionamento educacional 100% no formato EaD no Brasil, a UNIFAEL tem suas operações consolidadas na cidade da Lapa, no Paraná. Além disso, possui forte presença de atuação nos outros estados da região sul do país.
Referência no ensino superior digital brasileiro, a UNIFAEL ingressou ao Grupo Ser Educacional em 2021. Atualmente, oferece mais de 230 opções de cursos de graduação e pós-graduação com seu modelo operacional e mais de mais de 600 polos de atendimento e apoio aos estudantes.
Fundada em 1968, em Criciúma, Santa Catarina, a UNESC tem 55 anos de atuação no ensino, pesquisa e extensão. Reconhecida por ser uma universidade com lideranças femininas, comunitária, a instituição é profundamente engajada com o desenvolvimento econômico, social, ambiental e científico da sociedade e do país.
Ofertando cursos de graduação e pós-graduação nas mais diversas áreas de conhecimento, a instituição de ensino preza pela diversidade, sustentabilidade e qualidade de vida, sendo premiada em rankings como Great Place to Work e Melhores Empresas Você S/A, reconhecimentos que demonstram a natureza pró-desenvolvimento humano da UNESC.
Fundada, em 2003, na capital pernambucana, com a publicação no Diário Oficial da União pela portaria nº 1109 do Ministério da Educação (MEC), a Faculdade Maurício de Nassau consolidou-se como referência de ensino superior nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e passou para o status de Universidade.
Atualmente, nos cursos de graduação e pós-graduação há o desenvolvimento de estudos e pesquisas acadêmicas através de seminários, simpósios, atividades complementares, entre outros, possibilitando uma formação múltipla e completa aos alunos.
O Centro Universitário do Norte (UniNorte), iniciou suas atividades em 1994, com os cursos de Tecnologia em Processamento de Dados e Turismo do Instituto Manauara de Ensino Superior (IMES) e o curso de Administração com ênfase em Análise de Sistemas do Instituto Amazonense de Ensino Superior (IAMES). A UniNorte foi credenciada em 14 de abril 2004 pela Portaria N° 995/2004, recebendo o conceito máximo do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 08 de dezembro de 2010, recebeu o credenciamento para atuar na Educação a Distância.
A integração da UniNorte ao Ser Educacional ocorreu em novembro de 2019. Atualmente, a instituição conta com 87 cursos, sendo 52 de bacharelados; 10 cursos de Licenciatura e 25 Cursos Superiores de Tecnologia. Dos 87 cursos existentes, 11 são no formato EAD.
Em agosto de 2000, nascia a Faculdade Sete de Setembro na cidade de Fortaleza-Ceará, com o credenciamento de Portaria nº 1.316, do Ministério da Educação. Em 2001, iniciava suas operações com os cursos de Administração e Pedagogia. Em 2016, após a abertura de outras graduações e uma estrutura sólida no mercado de ensino superior cearense, tornou-se o Centro Universitário Sete de Setembro.
Atualmente, oferta cursos de graduação e pós-graduação presenciais e Ead, distribuídos em dois campi, primando pelo desenvolvimento das habilidades e competências de seus alunos, juntamente com valores solidários e autônomos.
Descontos especiais em Graduações e Pós-graduação, nas modalidades presencial ou EAD, de acordo com as regras estabelecidas entre as empresas e as instituições que compõem o grupo Ser Educacional;
Acesso à perfis profissionais de todo o país através da rede social Peixe 30, que possui um processo de recrutamento rápido e inteligente, com perfil completo dos candidatos de maneira desburocratizada;
Atendimento personalizado e humanizado em diversas áreas da saúde nas nossas Clínicas - escolas com valores especiais;
Acesso à atendimento veterinário através da Rede Dok, que conta com laboratório, pet shop e hospitais, em várias capitais do país, com descontos especiais;
Acesso aos currículos de novos talentos profissionais qualificados pelas IEs através dos programas, Estagiário e Jovem Aprendiz, nos quais são triados e direcionados para as vagas solicitadas;
Desenvolvimento profissional para os funcionários das empresas parceiras por meio de programas de atualização mercadológica e de habilidades profissionais mantendo a equipe atualizada com as últimas tendências e melhores práticas de negócios, podendo ser realizadas de forma temática, como, por exemplo, liderança, captação, marketing, entre outros;
Desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre os parceiros, professores e alunos das IESs que compõem o Grupo, auxiliando na implementação de novas técnicas empresariais relevantes para a indústria, ao mesmo tempo em que contribuem para avanços tecnológicos e inovação;
Acesso à infraestrutura das IESs para realização de eventos, treinamentos, campeonatos, pesquisa, através de ambientes climatizados e específicos para dinâmicas, auditórios, quadras esportivas, entre outros;
Suporte do Núcleo de Trabalhabilidade, Emprego e Carreira para realização de recrutamento e seleção de novos funcionários;
Desconto nos cursos profissionalizantes da plataforma de ensino GoKursos, que conta com qualificações em várias áreas de ensino, idiomas, negócios, gastronomia e outras segmentações de habilidades;
Valores especiais em eventos de conhecimento e desenvolvimento realizados pelo Grupo, como Congressos, GoDigital Festival, entre outros;
A parceria empresarial possibilita o aumento da visibilidade das empresas junto à comunidade acadêmica e auxilia no estabelecimento de conexões com outras empresas parceiras da instituição de ensino. Isso pode levar a oportunidades de colaboração comercial, networking e troca de ideias.
A empresa interessada preencherá o cadastramento online. A documentação necessária será enviada para o consultor que entrará em contato com o representante da empresa através das informações fornecidas.
° Contato do RH da empresa – Nome completo, E-mail e telefone corporativo e cargo
° CNPJ da empresa
° Razão social
° Nome fantasia
° Endereço da empresa – Cidade, bairro, CEP, número do endereço e cidade
° Informações representante legal – Nome, RG e CPF
° Responsável pela solicitação do convênio – Nome, cargo, RG, telefone, e-mail.
° Cartão CNPJ empresa
° Contrato Social ou a última alteração social da empresa. Em caso de minuta de sindicato/ associações, é necessário a Ata de vigência ou procuração
Sim, será gerada uma minuta para oficializar o convênio.
Os descontos nos mais variados produtos seguem a tabela vigente em cada semestre.
Não precisa pagar taxas para ser conveniado.
Sim, de dois em dois anos.
O convênio é disponibilizado apenas para os colaboradores da empresa. Desta forma, não se estende aos clientes, estagiários e terceirizados.